TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE

Bem-vindo(a) à LUMIA BEAUTY BR. Estes Termos e Condições Gerais de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização do website LUMIA BEAUTY BR ("Site"), bem como os serviços de intermediação de compras internacionais prestados pela LUMIA BEAUTY BR ("Intermediador").

Ao acessar, navegar ou realizar compras por meio do Site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos e com a Política de Privacidade.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E ELEGIBILIDADE

1.1. A utilização do Site está condicionada à aceitação integral destes Termos e da Política de Privacidade.

1.2. Os serviços são destinados exclusivamente a pessoas físicas, maiores de 18 anos ou legalmente capazes, nos termos da legislação brasileira.

2. CADASTRO E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

2.1. Para utilizar determinadas funcionalidades do Site, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, assumindo total responsabilidade pela veracidade dos dados informados.

2.2. A LUMIA BEAUTY BR poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar cadastros que contenham informações incorretas, incompletas ou inconsistentes, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

3. NATUREZA DO SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO

3.1. A LUMIA BEAUTY BR atua exclusivamente como intermediadora de compras internacionais, conectando consumidores brasileiros a fornecedores localizados no exterior.

3.2. A LUMIA BEAUTY BR não fabrica, não armazena e não comercializa diretamente os produtos anunciados no Site, tampouco possui controle sobre estoque, disponibilidade, fabricação ou características dos produtos.

3.3. Pela intermediação realizada, a LUMIA BEAUTY BR poderá cobrar uma taxa de serviço, já incluída no valor final apresentado ao consumidor no momento da compra.

4. PRODUTOS, FORNECEDORES E RESPONSABILIDADES

4.1. Os produtos adquiridos por meio do Site não se encontram no estoque do Intermediador, mas sim no estoque dos fornecedores internacionais parceiros, que são os únicos responsáveis pela produção, qualidade, envio e entrega dos produtos.

4.2. As imagens, descrições e informações dos produtos são fornecidas pelos próprios fornecedores e podem sofrer variações, não sendo garantida identidade absoluta com o produto recebido.

5. DIREITO DE ARREPENDIMENTO, TROCAS E REEMBOLSOS

5.1. As condições relacionadas a arrependimento, trocas, devoluções e reembolsos estão descritas de forma detalhada na Política de Trocas e Reembolsos disponível no Site, a qual integra estes Termos para todos os fins legais.

5.2. Ao realizar uma compra, o usuário declara estar ciente das particularidades de compras internacionais, incluindo prazos estendidos de entrega, processos logísticos e eventuais limitações operacionais.

6. PRAZOS DE ENTREGA E LOGÍSTICA

6.1. Os prazos de entrega informados no Site são estimativas, podendo variar de acordo com o fornecedor, método de envio, processos alfandegários e fatores externos alheios ao controle da LUMIA BEAUTY BR.

6.2. A LUMIA BEAUTY BR não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fiscalizações, greves, retenções alfandegárias ou quaisquer eventos de força maior.

7. IMPOSTOS, TAXAS E ENCARGOS

7.1. Eventuais impostos, taxas alfandegárias ou encargos adicionais incidentes sobre a importação dos produtos são de responsabilidade exclusiva do COMPRADOR, conforme a legislação vigente.

7.2. Os valores desses encargos são definidos pelos órgãos competentes e calculados com base no endereço de faturamento informado pelo usuário.

8. DISPONIBILIDADE DO SITE E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

8.1. A LUMIA BEAUTY BR envida seus melhores esforços para manter o Site disponível e funcionando adequadamente, porém não garante acesso ininterrupto, isento de erros ou falhas técnicas.

8.2. Em nenhuma hipótese a LUMIA BEAUTY BR será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site, quando não houver culpa comprovada.

9. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

9.1. A LUMIA BEAUTY BR respeita a privacidade dos usuários e trata os dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável e com sua Política de Privacidade, que deve ser lida atentamente.

10. ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES

10.1. Estes Termos poderão ser alterados, atualizados ou modificados a qualquer tempo, a critério da LUMIA BEAUTY BR.

10.2. As alterações entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação no Site. Caso o usuário não concorde com as modificações, deverá cessar a utilização dos serviços.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. O não exercício de qualquer direito previsto nestes Termos não implicará renúncia, podendo ser exercido a qualquer tempo.

11.2. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Ao utilizar o Site da LUMIA BEAUTY BR, o usuário declara estar ciente e de acordo com todos os termos aqui estabelecidos.